TCE INTIMA MINISTÉRIO PÚBLICO A FORNECER DADOS SOBRE SERVIDORES E LICITAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) intimou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que forneça informações, num prazo de 10 dias, sobre os processos licitatórios realizados este ano, bem como os detalhes sobre o número de servidores e suas classificações, inclusive os que estão à disposição do órgão cedidos por outras instituições. Dados do Sistema Sagres mostram que o MPPB possui cerca de 328 cargos em comissão, com salários que chegam a até R$ 9 mil. Ao todo são 223 servidores cedidos por prefeituras que, em muitos casos, tiveram de contratar novos servidores para substituí-los temporariamente nos municípios.

Na intimação publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB, são solicitadas informações sobre efetivos e comissionados, os que estão à disposição do MPPB (servidores de outros órgãos à disposição do MP), à disposição de outros órgãos (servidores do MP à disposição de outros órgãos), os temporários (servidor que não possui vínculo efetivo, nem ocupa cargo comissionado), além de estagiários e outros (qualquer outro caso que não se encaixe nas descrições anteriores, com a devida justificativa).

O TCE-PB também quer saber o número de servidores (efetivos e/ou comissionados) do Ministério Público Estadual que se encontravam à disposição de outro órgão/entidade em junho/2018, indicando se a cessão foi com ônus ou sem ônus. Outra informação solicitada é quanto às nomeações ou dispensa de pessoal que tenham sido emitidos em 2018, até o mês de junho.

Além de informações sobre servidores, também foi solicitado os extratos bancários de todas as contas do Ministério Público Estadual dos meses de janeiro a junho deste ano; o quadro demonstrativo da execução física, no período de janeiro a junho, especificando o produto, a unidade de medida, a meta, a realização e eventuais observações, das seguintes ações previstas no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) deste exercício.

Licitações – O TCE-PB pediu ainda a relação de todas as licitações realizadas no período de janeiro a junho deste ano; a relação de todos os contratos vigentes este ano, com as cópias dos referidos instrumentos; relação de todos os convênios em vigor, contendo os seguintes dados: número do convênio; nome do concedente, nome do convenente, data da celebração; objeto; vigência, valor do convênio, e valor da contrapartida.

Blog da Simone Duarte