Justiça determina retorno de João Idalino ao cargo de prefeito de Dona Inês

Gestor e seu vice tiveram os mandatos cassados pelo TRE-PB no dia 20 de abril.

O Ministro Og Fernandes, do Tribunal superior eleitoral, determinou o imediato retorno de João Idalino da Silva ao cargo de prefeito do Município de Dona Inês/PB.

“Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão prolatado pelo Tribunal de origem nos autos da AIJE nº 156-61.2016.6.15.0014, até o julgamento do recurso especial interposto pelo autor por este Tribunal Superior ou o trânsito em julgado, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Consequentemente, determino (1) a suspensão da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice prefeito no Município de Dona Inês/PB e (2) o imediato retorno de João Idalino da Silva ao cargo de prefeito do Município de Dona Inês/PB”.

No dia 20 do último mês o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por maioria de votos, os mandatos do prefeito do município de Dona Inês, no Brejo paraibano, João Idalino da Silva, e do vice-prefeito, Demétrio Ferreira da Silva. A decisão ocorreu na segunda-feira (20) e determinou ainda a convocação de novas eleições para os cargos.

Por 4 votos a 3, os juízes do TRE-PB condenaram os políticos por prática de conduta vedada, tipificada como abuso de poder político com viés econômico, na parte referente à distribuição de bens, valores e benefícios. Eles foram alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e, além da cassação, terão que pagar uma multa no valor de R$ 60 mil.

Do Polêmica Paraíba

Publicada por F@F em 12.05.2020, às 23h17