Estados aumentam ICMS sobre gasolina em R$ 0,10 por litro a partir de fevereiro

 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro.

De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados:

Impostos até janeiro de 2025:

Gasolina: R$ 1,37 por litro;

diesel: R$ 1,06 por litro.

A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:

gasolina: R$ 1,47 por litro;

diesel: R$ 1,12 por litro.

O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.